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Investigados serão identificados por meio de tais dados

A rede social realizou o pagamento da multa aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes, mas pede revogação da decisão ou redução do valor

Ministro do STF multou a rede social por não cumprir a decisão de bloquear conta do deputado federal

Radicais se organizaram pelo mensageiro de Pavel Durov antes de invadirem as sedes dos três Poderes em Brasília

Falso documento pedia a prisão do ministro e terminava dizendo "faz o L"; caso já está sob investigação

Jair Bolsonaro (PL) deve assumir a derrota nas eleições presidenciais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o início da licença-maternidade começa após alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O entendimento vale para internações longas, acima do período de duas semanas, e atinge casos de partos prematuros.  Segundo informações da CNN, o caso chegou ao Supremo por […]

O empresário Luciano Hang, o dono da rede de lojas Havan, teve suas contas em redes sociais como Twitter, Instagram e TikTok bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Além das redes sociais citadas acima, o canal do empresário no YouTube também está indisponível. A decisão das plataformas segue o […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), um parecer defendendo a constitucionalidade da quebra de sigilo de dados telemáticos de pessoas indeterminadas em investigações criminais.   O documento foi enviado dentro do recurso do Google contra a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em agosto de 2020, […]

Representantes de empresas que atuam em call centers recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conter a nova regra da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que obriga o uso do código 0303 para chamadas de telemarketing. Vale lembrar que a diretriz já está valendo desde março para chamadas cuja origem são linhas de telefonia fixa. […]