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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou em entrevista ao jornal O Globo que considera viável restringir o Telegram no Brasil durante o período eleitoral. Segundo o magistrado, o app de mensagens pode ser um ator relevante durante as eleições. Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou […]

O blogueiro Allan dos Santos, conhecido pela página Terça Livre, teve mais um perfil bloqueado do Twitter. A conta @allannoexilio estava sendo usada após o perfil principal do usuário ter ficado fora do ar no Brasil por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação ocorreu devido ao inquérito que apura a atuação de milícias […]

O bolsonarista Allan dos Santos está publicando conteúdos em outro canal no YouTube, o Artigo 220, desde sexta-feira (15), após o Terça Livre ter sido bloqueado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Muitos espectadores do Terça Livre ainda não estão sabendo o que é a iniciativa Artigo 220. Não […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acatou o pedido da prefeitura do Rio de Janeiro e restabeleceu o passaporte de vacina na capital fluminense. Com a decisão de Fux, volta a ser necessário apresentar comprovante de vacinação para entrar em estabelecimentos de uso coletivo. Com a decisão, o ministro da suprema corte […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para tentar derrubar a Medida Provisória 1.068. A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, limita o poder das redes sociais de remover conteúdos de suas plataformas. Segundo a OAB, a MP é inconstitucional e viola os […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou ser contrário à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para licenciamento ou cessão do direito de uso de programas de computador no estado de São Paulo. O julgamento ocorreu no dia 2 de agosto e tinha como pauta a reanálise da Ação Direita de Inconstitucionalidade […]

De acordo com a CNN Brasil, a Advocacia do Senado solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reavalie a prorrogação do prazo previsto na Lei 14.172/2021 para que a União transfira para os estados e o Distrito Federal R$ 3,5 bilhões para garantir o acesso à internet, para fins educacionais, a professores e alunos da […]

O Supremo Tribunal Federal anunciou a estreia do perfil oficial no TikTok, a rede social de vídeos curtos que tem cerca de 1 bilhão e 900 milhões de usuários ativos mensalmente. A conta já tem cinco vídeos publicados. Em uma nota, o STF disse que a iniciativa quer ampliar os canais de comunicação com a […]

Nesta terça-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou seu perfil oficial no TikTok, rede social de vídeos curtos com cerca de 1,9 bilhão de usuários ativos mensalmente. Com cinco vídeos publicados, a conta está próxima de mil seguidores. Em nota oficial de lançamento, o STF informa que o objetivo da plataforma é “ampliar os […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o jogo de cartas Pokémon TCG está imune de impostos no Brasil, negando um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) feito em abril de 2020. A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, que aceitou o argumento de que os cards estimulam a leitura e, […]