Binance, maior bolsa de criptomoedas do mundo, é proibida de atuar no Reino Unido

Por Igor Shimabukuro, editado por Tissiane Vicentin 28/06/2021 13h32, atualizada em 28/06/2021 16h31
Ilustração da Binance, maior bolsa de criptomoedas do mundo
salarko/Shutterstock
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A maior bolsa de criptomoedas do mundo está proibida de operar no Reino Unido. No último sábado (26), a Autoridade de Condução Financeira (FCA, na sigla em inglês), que regula o sistema financeiro britânico, determinou que a Binance não tem “permissão para realizar qualquer atividade regulamentada” no território.

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“Devido à imposição de requisitos pela FCA, a Binance Markets Limited não tem permissão para realizar quaisquer atividades regulamentadas sem o consentimento prévio por escrito da FCA”, notificou, em nota, o órgão britânico. O mesmo texto deverá figurar no site e aplicativo da bolsa de criptomoedas a partir do próximo dia 30.

Apesar do veto do órgão britânico, empresas não registradas pela FCA ainda podem interagir com investidores do Reino Unido. No entanto, a Autoridade de Condução Financeira britânica afirma que, ao investir em criptoativos por meio dessas entidades, os consumidores não terão o respaldo de serviços de compensação, como o Financial Ombudsman Service ou o Financial Services Compensation Scheme, caso as coisas derem errado.

Ou seja, a Binance ainda pode oferecer transações de criptoativos britânicos por meio de seu site. Em seu perfil no Twitter, a maior bolsa de criptomoedas em volumes de negociação reconheceu a notificação da FCA, mas afirmou que a ação não deverá impactar as operações.

“O aviso da FCA UK não tem impacto direto nos serviços prestados no Binance.com. Nosso relacionamento com nossos usuários não mudou”. publicou a companhia. “Estamos ativamente nos mantendo a par das mudanças nas políticas, regras e leis neste novo espaço”, complementou.

Vale lembrar que essa não é a primeira restrição anunciada contra a Binance. Em março deste ano, a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para o ajuizamento de ação pública de responsabilidade contra a Binance.

Já na semana passada, a Agência de Serviços Financeiros do Japão comunicou que a Binance estava operando no país asiático sem a permissão local.

Ilustração de martelo do tribunal e ao fundo uma bandeira do Reino Unido
Decisão britânica é mais uma das restrições adotadas por diversos países do mundo contra os criptoativos. Foto: Marian Weyo/Shutterstock

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Cerco global contra criptoativos

A recente repressão do Reino Unido contra a Binance é mais um sinal da tendência restritiva contra os ativos digitais adotados pelo mundo todo. À medida que investimentos nos ativos cresceram nos últimos anos, impasses regulatórios aumentaram na mesma proporção.

Em maio, a China proibiu que instituições financeiras e empresas de pagamento do país fornecessem serviços relacionados a transações de criptomoedas.

Os Estados Unidos, por sua vez, passou a exigir que qualquer transferência de criptomoedas igual ou maior do que US$ 10 mil seja relatada ao IRS, serviço de receita do Governo Federal americano. 

Também no mês passado, a Securities and Exchange Commission (SEC) da Tailândia deu o prazo de 30 dias para que o país proíba criptomoedas memes, NFTs e tokens de exchange. A Índia estuda banir as criptomoedas em seu país e aplicar multas em casos de posse ou transações desses ativos.

Naturalmente, todas essas medidas têm tumultuado o mercado de criptoativos. Embora esses investimentos sejam enquadrados como “ativos do futuro”, a falta de regulamentação coloca um grande ponto de interrogação sobre o que está por vir. E ao que tudo indica, as negociações desses ativos não serão tão fáceis e livres como no passado recente.

Fonte: CNBC

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Igor Shimabukuro é redator(a) no Olhar Digital

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