Baseado em privacidade, ProtonMail entrega à polícia dados de ativista climático, que é preso

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Um ativista francês foi preso após a polícia da França conseguir suas informações de IP como usuário (e, daí, endereço físico) do ProtonMail. Informações fornecidas pela empresa.

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Baseado na Suíça, o serviço de e-mail oferece criptografia de ponta a ponta e é conhecido por fornecer uma camada maior de proteção e privacidade contra o monitoramento. Naturalmente, o ProtonMail é visto como uma opção para quem procura permanecer o mais anônimo possível.

Com a notícia de que o serviço vazou informações de um de seus usuários para as autoridades, o serviço começou a receber duras críticas.

Conexão com a Suíça

Por ser um serviço baseado na Suíça, o ProtonMail está sujeito a solicitações das autoridades locais. O ativista francês que foi preso estava sendo procurado pela polícia da França, que procurou o serviço de e-mails para obter os dados dele e não teve sucesso.

Então, a polícia francesa buscou ajuda da Europol (serviço europeu de polícia, incumbido do tratamento e intercâmbio de informações criminais). Assim, foi feita uma solicitação às autoridades suíças via Europol para forçar o ProtonMail a informar o endereço IP de um de seus usuários.

Depois da determinação dos tribunais suíços, o ProtonMail começou a registrar informações de IP na conta. Em seguida, essas informações foram entregues à polícia francesa, levando à identificação e prisão do ativista.

Ativista do clima

Os dados foram solicitados como parte de uma investigação mais ampla sobre um grupo de ativistas do clima que ocuparam vários apartamentos e espaços comerciais em Paris. Embora os membros do grupo sejam anônimos, um deles usou o endereço “[email protected]” em postagens online. Como resultado, a polícia francesa procurou identificar as pessoas vinculadas à conta.

No ano passado, esse grupo realizou as ocupações em manifestação contra a gentrificação, especulação imobiliária, Airbnb e restaurantes sofisticados. Embora tenha começado como um conflito local, as ações rapidamente se tornaram uma campanha simbólica. Principalmente após os ativistas terem ocupado um local alugado pelo Le Petit Cambodge, um restaurante que foi alvo dos ataques terroristas de 13 de novembro de 2015, em Paris.

Nas redes sociais, Andy Yen, CEO do ProtonMail, afirmou que o serviço deve estar “em conformidade com a lei suíça”, e que isso explicaria a ação. “Assim que um crime é cometido, as proteções de privacidade podem ser suspensas e somos obrigados pela lei suíça a responder às solicitações das autoridades suíças.”

IP sim, conteúdo não

O ProntonMail, ele diz, não forneceu o conteúdo dos e-mails do ativista, já que o serviço é criptografado e não pode ser acessado nem mesmo pela empresa. Yen disse que um pedido semelhante também não seria capaz de fornecer metadados do ProtonVPN, já que as VPNs estão sujeitas a diferentes requisitos sob a lei suíça.

Mesmo assim, a prisão é alarmante para muitos usuários do ProtonMail, que esperavam que o serviço tivesse proteções mais robustas contra a identificação legal. O CEO se comprometeu a atualizar a documentação pública do serviço para “esclarecer melhor as obrigações do ProtonMail em casos de processo criminal” – até que ponto ele é obrigado a colaborar e, potencialmente, levar a um ativista ou outro usuário a ser preso.

O próprio relatório de transparência do serviço mostra um crescimento alarmante de ordens judiciais suíças, incluindo aquelas servidas em nome de investigações estrangeiras. Em 2020, o ProtonMail atendeu a mais de 3 mil pedidos de dados de tribunais suíços, mais do que o dobro do número atendido no ano anterior.

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Imagem: ComMkt/Pixabay/CC