Marvel entra na Justiça para manter direitos sobre 'Vingadores'

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A unidade da Marvel que pertence à Disney entrou com processo nesta sexta-feira (24) para manter os direitos de personagens dos ‘Vingadores’ após a notificação de rescisão dos direitos autorais. A companhia enfrenta os herdeiros de gênios dos quadrinhos, como Stan Lee, Steve Ditko e Gene Colan, que acionaram o U.S. Copyright Office.

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Entre os personagens estão o Homem de Ferro, Homem-Aranha, Doutor Estranho, Homem-Formiga, Gavião Arqueiro, Viúva Negra e Falcão. A Marvel busca, com o processo, declarar esses super-heróis como não elegíveis para rescisão de direitos autorais. Se perder, a Disney vai precisar dividir a propriedade deles, que chega a bilhões de dólares.

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A companhia acionou a Justiça porque no mês passado o administrador do espólio de Steve Ditko entrou com aviso de rescisão do Homem-Aranha. O roteirista e desenhista criou o Teioso e o Doutor Estranho junto a Stan Lee, em 1962 e 1963, respectivamente, e faleceu há três anos.

Na lei de direitos autorais norte-americana, os autores ou herdeiros podem reivindicar os direitos uma vez concedidos às editoras após esperar um período de tempo definido pela legislação. O aviso do administrador de Ditko diz que a Marvel perderia os direitos do icônico personagem em junho de 2023.

Além deste, a companhia também enfrenta outros avisos, como o de Larry Lieber, irmão de Stan Lee. No caso deste, a notificação de rescisão sobre as criações de Lee foi arquivada no último mês de maio. Os herdeiros dos criadores, incluindo ainda Don Rico, que criou a Viúva Negra, são representados por Marc Toberoff.

Benedict Cumberbatch como Doutor Estranho — Steve Ditko também criou o Doutor Estranho junto a Stan Lee. Imagem: Marvel Studios/Divulgação

O advogado já representou Jerry Siegel e Joe Shuster, autores do Superman em rescisão (malsucedida) contra a DC. E assim como o embate com a DC, o processo entre Marvel e os herdeiros conta com Dan Petrocelli, como representante da Disney agora. Na outra ocasião, ele esteve em favor da editora concorrente.

De acordo com o site The Hollywood Reporter, Petrocelli está entrando com processos na Califórnia e em Nova York contra Larry Lieber, Don Heck, Patrick Ditko, Don Rico e Keith Dettwiler. A ideia dele é focar na criação dos personagens famosos dos quadrinhos e em quem deveria ser considerado o autor legal. No caso, a editora.

Caso os herdeiros vençam, a Disney espera continuar como coproprietária dos direitos dos personagens. Desse modo, o estúdio precisará dividir os lucros. Vale lembrar que a rescisão dos direitos autorais só se aplica dentro dos Estados Unidos. Assim, a Marvel continuará a controlar e lucrar com a exploração estrangeira dos super-heróis.

Via: The Hollywood Reporter / Variety

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