Depois de receber multas consecutivas na Europa em novembro, é a vez da Comissão de Concorrência da Índia ordenar uma investigação contra a Apple por possíveis práticas antitruste na sua loja de aplicativos.
Na última sexta-feira (31), o órgão sugeriu que a App Store violou as leis de concorrência do país. A ordem veio em resposta à alegação de um ONG indiana, que reforça que a taxa de até 30% — valor que a Apple cobra dos desenvolvedores para vender conteúdo digital na sua loja — prejudica empresas menores de software e “sufoca a concorrência”.
Em resposta, a Apple, que acaba de ultrapassar US$ 3 trilhões em valor de mercado, se limitou a negar as acusações e ainda não comentou o caso. Segundo o WSJ, as autoridades indianas vão avaliar a denúncia nos próximos dois meses. Até então, ainda não foi determinada uma possível punição caso sejam descobertas práticas que violam as regras de concorrência do país.
A Índia, segundo os dados da consultoria Counterpoint, é um mercado importante para a empresa de Cupertino, já que muitos desenvolvedores que residem no país criam e gerenciam aplicativos para diversos produtos da Apple.
A União Europeia também adotou a mesma estratégia, movendo ações contra a Apple também por práticas antitruste da App Store, que exige que alguns aplicativos usem somente o sistema de pagamentos disponibilizado pela Apple.
Nos EUA, terra natal da marca da Maçã, a empresa já implementou mudanças na sua loja de apps ordenadas pela justiça em mais um capítulo do embate contra a Epic Games. Segundo o juiz federal que cuida do caso, a Apple terá que afrouxar suas restrições sobre quais plataformas de pagamento os desenvolvedores podem disponibilizar ao público.
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Por fim, a Coreia do Sul foi o primeiro país que aprovou um projeto de lei contra o domínio da Apple e do Google sobre como os aplicativos podem vender produtos digitais, proibindo Google Play e App Store de oferecer apenas suas próprias plataformas de pagamento para compras de jogos, assinaturas e outros conteúdos.
Imagem principal: canadastock/Shutterstock
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