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Nesta segunda-feira (14), entrou em operação pelo aplicativo do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a Transferência Eletrônica Inteligente – TEI. Com o serviço, a transferência de propriedade de veículos pode ser realizada diretamente pelo celular.
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Para ser realizada uma transferência, o veículo deverá estar registrado no Distrito Federal. Somente pessoas físicas e que possuam cadastro biométrico no Detran-DF podem fazer uso da TEI. A novidade foi confirmada pelo departamento de Brasília como sendo pioneira dos aplicativos do Detran pelo país.
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Com a TEI, os usuários não terão a necessidade de ir até o posto de atendimento para realizar a compra e venda de veículos. A transferência de propriedade do carro de forma totalmente eletrônica, no entanto, exige o cumprimento de alguns requisitos, além do cumprimento de critérios de segurança.
Como realizar a TEI
O Detran-DF publicou um passo a passo para o uso do serviço digital. Acessar o serviço é simples, e o aplicativo está disponível na Play Store, para celulares Android, e na App Store, para iPhones – vendedor e comprador precisam estar cadastrados no aplicativo.
A transação é iniciada com o atual proprietário do veículo, que precisa realizar o login na ferramenta, escolher a opção “Veículo” e o item “Transferir veículo”. Em seguida, o vendedor deverá selecionar o carro na lista “Meus veículos”. O Detran-DF destaca que não pode haver débitos registrados por parte deste primeiro usuário.
Existe uma cobrança no valor total de R$ 206 (são R$ 179 referentes à transferência, mais R$ 27 referentes ao cadastro na base de dados). É possível fazer o download do boleto, enviá-lo por e-mail ou copiar o código de barras. O aplicativo ficará aguardando a compensação deste pagamento.
Vistoria e leitura biométrica de reconhecimento facial
A vistoria veicular é obrigatória – está prevista no Código de Trânsito Brasileiro – e, caso ela não tenha sido realizada, ficará pendente. O vendedor será direcionado pelo aplicativo para a escolha da Empresa Credenciada de Vistoria (ECV). O Detran-DF informa que não é necessário agendamento, e que é recomendável ao vendedor realizar a vistoria de forma antecipada – uma vez que o procedimento tem validade de 90 dias.
Com a vistoria concluída, o usuário é direcionado para o preenchimento dos dados do comprador e as informações de venda do veículo. Em seguida, é necessário autorizar a transferência de propriedade por meio de reconhecimento facial, quando o aplicativo compara a imagem capturada pela câmera do celular durante a transferência com os dados biométricos existentes na base de dados do Detran-DF.
Finalizando a transferência
A conclusão da transferência exige ao final a aceitação do veículo por parte do comprador que, lembrando, também deve possuir biometria registrada no Detran-DF e cadastro no aplicativo. O futuro proprietário do veículo receberá uma notificação sobre a venda. Em seguida, ele deverá acessar a ferramenta no celular por meio de login e senha.
O aviso de transferência deverá aparecer na tela do aparelho, sendo solicitado o reconhecimento facial para dar continuidade ao serviço. Após esse procedimento, a TEI foi finalizada e o veículo já tem um novo proprietário. De acordo com a publicação do Detran-DF, em média, todo o procedimento tem duração de aproximadamente quatro minutos.
Via Detran-DF
Imagem: michaeljung/iStock
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