Google e Meta perdem prazo para abrir escritórios na Rússia e devem ser punidas

A Alphabet, dona da Google, e a Meta, dona do Facebook, devem sofrer punições na Rússia por não cumprirem o prazo
Karoline Albuquerque01/03/2022 11h19
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Big Techs vêm cerco fechando ao redor do mundo. Crédito: ShutterStock
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Alphabet, dona do Google, e Meta, dona do Facebook, podem enfrentar medidas punitivas na Rússia. Mas isso não tem a ver com a invasão russa à Ucrânia na última semana. O motivo das penalidades é outro. As duas companhias perderam o prazo de abertura de escritórios locais e outras medidas, como exige uma lei de comunicações no país.

Desde julho de 2021, empresas estrangeiras de mídias sociais com mais de 500 mil usuários diários são obrigadas a abrir uma sede na Rússia, pela legislação assinada pelo presidente Vladimir Putin. Entre as punições, as companhias como Google e Facebook podem enfrentar restrições tão severas quanto proibições definitivas na Rússia.

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Treze empresas foram listadas pelo Roskomnadzor, regulador estatal de comunicações, em novembro do ano passado. Estas companhias deveriam se estabelecer oficialmente em solo russo. As restrições, caso contrário, começariam a ser impostas até o final de fevereiro.

Mas, antes do fim do prazo nesta segunda-feira (28), só uma empresa cumpriu a legislação. Mesmo que a situação não tenha a ver com o conflito da Rússia com a Ucrânia, a invasão na última quinta-feira (24) aumentou a pressão sobre as empresas ocidentais a repelir os mandos de Putin.

Além do escritório, Alphabet e Meta também precisam cumprir a exigência de se registrar no Roskomnadzor e ter um sistema para atender às reclamações dos usuários. Antes da Guerra Russo-Ucraniana, Apple e Spotufy já haviam cumprido a legislação. O aplicativo de mensagens Viber também.

Google e Facebook
Mesmo sem o escritório local, Google e Facebook chegaram a cumprir parte da legislação da Rússia. Imagem: Koshiro K/Shutterstock

Além do Google e do Facebook, falharam em estabelecer uma entidade legal russa ou escritório local o Twitter, TikTok e o Zoom. Essas, porém, cumpriram ao menos uma das regras. Discord, Twitch, Telegram e Pinterest não cumpriram nenhuma das medidas.

O Zoom informou à agência internacional de notícias Reuters que o pedido para formar a entidade legal russa foi feito no dia 16 de fevereiro e está sob supervisão, planejando cumprir a lei. O Twitter preferiu não comentar.

A regulamentação da Rússia é criticada por ser entendida como uma campanha para um maior controle da internet no país. Durante a invasão à Ucrânia, o país restringiu o acesso ao Facebook após a rede social da Meta censurar serviços de mídia estatais do país. O Twitter também enfrenta lentidão nos acessos por lá.

Atualmente, de acordo com dados de novembro da empresa de pesquisa Insider Intelligence, a Rússia tem quase 51 milhões de usuários no Instagram e 7,5 milhões no Facebook. O país tem uma população de cerca de 144 milhões de pessoas.

Via: Reuters

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Karoline Albuquerque é redator(a) no Olhar Digital