justiça

Plataforma postou vídeo no YouTube mostrando abusos de direitos humanos cometidos por emissoras de TV, mas Google derrubou material alegando violação de propriedade intelectual

Juiz de audiência sugeriu data de 12 de setembro de 2023, a fim de ouvir processos de 38 estados que acusam o Google de práticas anticompetitivas

Procuradores de 38 estados entraram na Justiça contra o Google com acusações de "manipulação nas buscas" para favorecer produtos da empresa

Apontada como uma das principais tecnologias de 2021, a inteligência artificial (IA) está na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser incorporada nos tribunais brasileiros. A aprovação da portaria (271/20), publicada em 4 de dezembro, amplia a atuação do Sinapses — ferramenta que está sendo testada há dois anos pelo Tribunal de Justiça […]

O processo de 48 estados norte-americanos e da FTC (Federal Trade Commision) contra o Facebook anunciado na quarta-feira (9) caiu como uma bomba. A principal queixa das ações judiciais refere-se ao monopólio e políticas anticompetitivas da empresa de Mark Zuckerberg com as compras do Instagram e WhatsApp. Apesar de a ação ainda estar em seus […]

Pelo site, mulheres poderão denunciar agressores e solicitar medidas protetivas

Empresa se apoiou em princípios constitucionais da soberania, não intervenção e do devido processo legal ao afirmar sobre a impossibilidade jurídica de cumprimento da decisão

Ação coletiva busca explicações para o envio de centenas de megabytes de dados para os servidores do Google

Uma área marcada pela tradição e por usar uma linguagem mais formal e métodos de trabalho mais engessados está se rendendo cada vez mais à tecnologia. Estamos falando do direito.  Já existem iniciativas digitais voltadas para esse segmento: são as lawtechs e legaltechs, que facilitam a vida dos advogados. A justiça brasileira tem na fila […]

No entanto, o órgão responsável pela ação informa que não desistirá da proibição