Pacheco apresenta PL para regulamentar IA no Brasil
O texto protocolado no Senado foi elaborado a partir de uma Comissão de Juristas, iniciada em 2022. Veja os detalhes
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Senado aprova proibição de uso de animais em testes para cosméticos
Projeto de Lei volta agora à Câmara dos Deputados para nova análise
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Senado dos EUA aprova proibição do TikTok em dispositivos do governo
A ação do senador Josh Hawley ocorre durante a tentativa de outros legisladores de proibir o TikTok em definitivo nos EUA
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Senador americano ameaça Elon Musk: ‘Corrija suas empresas. Ou o Congresso o fará’
Após mensagens provocativas, congressista sobe o tom com o bilionário
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Planos de saúde: PL que amplia rol da ANS deve ser votado na terça-feira (30)
Após audiência pública com senadores, representantes do governo, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dos planos de saúde, de médicos e familiares de pacientes, o Projeto de Lei 2.033/22, que altera a legislação atual para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar, […]
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Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de prisão
Um novo projeto de lei que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 2.082/2022, que é da senadora Leila Barros (PDT-DF), prevê pena de detenção que pode variar de três meses a um ano, contudo, caso a vítima […]
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Planos de saúde: Plenário debaterá projeto sobre rol taxativo da ANS
O Plenário aprovou, na última quarta-feira (10), um requerimento para realização de uma sessão de debates sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O PL visa derrubar a decisão do Tribunal Superior de Justiça (STJ), que alterou o rol de […]
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Senado aprova PL que dispensa autorização de cônjuge para laqueadura
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (10), o projeto de lei 1.941/2022 que facilita o acesso à contracepção. De acordo com informações da Agência Senado, o texto reduz a idade mínima de 25 para 21 anos para a laqueadura voluntária e exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização. O projeto […]
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Senado analisa PL que exclui autorização de cônjuge para laqueadura
Em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto, o Senado vai analisar, nesta quarta-feira (10), quatro projetos da pauta feminina. De acordo com informações da Agência Senado, os temas serão métodos contraceptivos (como laqueadura), atendimento às mulheres com câncer de mama e combate à violência contra a […]
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Para acelerar 5G no Brasil, ‘Silêncio positivo’ entra em vigor
A Câmara dos Deputados e o Senado sancionaram o chamado 'Silêncio positivo', para acelerar a implantação o 5G no Brasil
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