Entenda o processo movido pela Epic Games contra a Apple iniciado nesta segunda

Por Igor Shimabukuro, editado por Tissiane Vicentin 03/05/2021 16h25, atualizada em 20/05/2021 10h26
Logo da Apple ao lado do logo da Epic Games
Ascannio/Shutterstock
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Esta segunda-feira (3) não será um dia qualquer para a Apple. Isso porque a data marca o início de um novo processo antitruste contra a gigante de Tim Cook. Desta vez, o pivô da ação foi a Epic Games, desenvolvedora do game Fornite — considerado o jogo mais popular do mundo —, que busca reverter as comissões cobradas pela gigante da maçã em todas as transações feitas em aplicativos da App Store.

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Antes de entender o impasse, é preciso conhecer o funcionamento do Fornite. Apesar de gratuito, o game lucra por meio dos pagamentos pelo aplicativo para recursos extras. Os jogadores podem pagar para obter novos personagens, skins (roupas dos heróis), movimentos de dança e outros acessórios.

E acredite: isso tem dado muito dinheiro para a Epic Games. Em apenas dois anos que o Fortnite ficou disponível na loja da Apple, o game conseguiu captar US$ 700 milhões em receita para sua desenvolvedora.

O problema é que 30% das transações feitas em aplicativos alocados na App Store vão para a gigante da maçã — a taxa para desenvolvedores menores foi reduzida para 15% no ano passado.

App Store, da Apple
Taxas cobradas pelas transações de aplicativos na App Store são acusadas de favorecer monopólio da Apple. Foto: ymgerman/Shutterstock

Início da batalha

Por achar que a comissão cobrada pela Apple é abusiva, a Epic Games tentou “driblar” a taxa de 30% e implementou um sistema de pagamento próprio no Fortnite. Naturalmente, a Apple não concordou com a medida e removeu o jogo de sua loja de aplicativos. E foi aí que a batalha, efetivamente, começou.

“Os 30% que eles cobram como taxa de aplicativos podem torná-los 50%, 90% ou 100%. Eles acham que têm todo o direito de fazer isso”, afirmou Tim Sweeney, fundador e presidente-executivo da Epic Games.

Do outro lado, a Apple afirma que suas regras são aplicadas igualmente para todos os desenvolvedores e que a Epic as violou.

“De maneiras que um juiz descreveu como enganosa e clandestina, a Epic habilitou um recurso em seu aplicativo, que não foi revisado ou aprovado pela Apple, e o fez com a intenção expressa de violar as diretrizes da App Store que se aplicam igualmente a todos os desenvolvedores para proteger os clientes”, disse a empresa em comunicado.

Leia mais:

Epic Games x Apple

No processo iniciado nesta semana, a Epic Games acusa a Apple de violar a lei antitruste com a comissão de 30% cobrada pela fabricante de iPhones. Na última sexta-feira (30), inclusive, a União Europeia emitiu um alerta sobre a App Store e disse acreditar que a gigante de Tim Cook abusou de seu poder.

A Epic Games quer levar ao tribunal números que comprovem como as altas taxas cobradas fortalecem o monopólio da App Store. O problema é que a Apple afirma não ser capaz de quantificar os lucros de sua loja de aplicativos separadamente.

Batalha entre Apple e Epic Games teve como pivô o game Fornite. Foto: Vladimka production/Shutterstock

Segundo um executivo da empresa da maçã, a companhia não informa vendas de unidades de negócios individuais. Isso porque a filosofia da Apple contempla todo o ecossistema da empresa e vê o valor de seus produtos e serviços como um todo.

Há quem diga que o argumento é um simples ato para desacelerar o processo. Por outro lado, a Apple diz que não se opõe às evidências levantadas pela Epic, mas teme que “analistas, investidores, repórteres e outros no mercado possam interpretar erroneamente a divulgação pública de informações financeiras que não são públicas nem auditadas”.

Consequências

Embora o processo deva se estender por um bom tempo — tendo em vista que qualquer uma das empresas que perderem deverão apelar da decisão —, sair derrotada seria um péssimo negócio para a Apple.

Isso porque a medida poderá ser seguida por diversos outros aplicativos, o que certamente impactará nas receitas captadas pela App Store.

A Epic Games não terá muito o que perder, já que o Fornite segue como “febre” mesmo sem estar disponível na loja de apps da gigante da maçã.

Além disso, o processo serve como um aviso da desenvolvedora de games para o Google Play — que também excluiu o game pelo mesmo motivo de sua rival. No dito popular, seria como “matar dois coelhos com uma cajadada só”.

Fonte: Exame/The Verge/Estadão


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Redator(a)

Igor Shimabukuro é redator(a) no Olhar Digital

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