STJ decide em favor do TJSP e aplica multa de R$ 310 mil na Microsoft
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em favor do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinando uma multa de R$ 310 mil contra a Microsoft pelo descumprimento de uma ordem judicial que obrigava a empresa de tecnologia a fornecer informações do e-mail de um usuário que supostamente havia enviado ameaças […]
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Sony perde na Justiça e não pode bloquear PlayStation 5
A Sony perdeu mais uma vez na Justiça. O TJ-SP determinou que a empresa não pode bloquear permanentemente o PlayStation 5 que violar regras.
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Processo contra Amazon é abandonado pelo Parler, que decidiu abrir nova ação contra a empresa
Amazon havia cancelado a hospedagem do Parler devido ao seu papel aos ataques ao Capitólio, no estado de Washington, em janeiro deste ano
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Consumidor pode processar fabricante por efeitos adversos de vacina?
Única vacina com registro definitivo concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a fórmula da Pfizer ainda não foi comprada pelo ministério da Saúde. O motivo? Segundo o governo, uma cláusula do contrato repassa ao país a responsabilidade por possíveis processos em relação a efeitos adversos da vacina. Do outro lado, a farmacêutica diz […]
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Juiz aceita proposta e Facebook pagará US$ 650 milhões para encerrar processo
A justiça dos Estados Unidos confirmou um acordo para o Facebook pagar US$ 650 milhões a moradores de um estado por violação de privacidade envolvendo sistemas de reconhecimento facial. A decisão faz parte de um processo movido por 1,6 milhões de moradores do estado de Illinois – todos receberão uma pequena parcela da quantia paga […]
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Facebook pode ir à Justiça contra Apple por recurso de privacidade
É possível que o Facebook esteja prestes a se envolver em uma nova ação judicial. Só que, desta vez, como autor: a companhia prepara um processo antitruste contra a Apple. Os ataques são contra as políticas da App Store e um recurso de privacidade do iOS 14 anunciado em 2020 – a ferramenta vai tornar o rastreamento […]
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STJ revoga prisão de homem reconhecido por vítimas através de foto no WhatsApp
A 6ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão de suspeitos de assaltar um grupo de turistas argentinos que visitavam o litoral catarinense. Isso porque o reconhecimento foi feito apenas através de fotos enviadas pela polícia ao WhatsApp das vítimas. A turma acompanhou o voto do relator, ministro Sebastião Reis Jr. Os […]
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Nintendo sofre novo processo por defeito nos controles Joy-Con, do Switch
O problema de “drift” nos controles Joy-Con, do Switch, rendeu mais um processo à Nintendo. Desta vez, a ação é movida pela empresa canadense de advocacia Lambert Avocat. Por um defeito de fabricação, o controle acaba realizando movimentos sozinho, sem que o usuário os determine. A Lambert Avocat alega que uma de suas clientes teve […]
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Herdeiro da Samsung não vai recorrer da sentença de prisão, diz advogado
Condenado a dois anos e meio de prisão, o vice-presidente da Samsung e neto do fundador da empresa, Lee Jae-yong, não vai recorrer da sentença. A informação foi divulgada pela agência de notícias sul-coreana Yonhap, que cita um advogado de Lee como fonte. Filho do bilionário Lee Kun-hee, presidente da Samsung, que morreu em outubro […]
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Condenado a prisão, herdeiro da Samsung não vai recorrer da sentença
Lee Jae-yong, neto do fundador da Samsung, foi condenado a dois anos e meio de prisão por subornar a ex-presidente da Coreia do Sul
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