Juiz nega pedido de influencer para ter perfil verificado no Instagram
O selo de verificação no perfil do Instagram se tornou símbolo de status entre os usuários da rede social e algumas pessoas estão indo um pouco longe demais para conseguir a autenticação. Agora, um juiz de Ribeirão Preto negou um pedido de um influencer digital que alegava estar sendo prejudicado pela plataforma por não ter […]
Leia mais
‘Attack On Titan’: Justiça é acionada para prevenir vazamentos e spoilers do fim do mangá
Após onze anos e meio, o mangá de ‘Attack on Titan’ está chegando ao fim. O último capítulo da história de Eren Jaeger está marcado para ser lançado no dia 9 de abril e a Kodansha, editora responsável pela publicação da obra, acionou a Justiça para evitar vazamento ilegal e spoilers do final da história. […]
Leia mais
Sindicato de motoristas de app é autorizado pela Justiça a importar vacinas anticovid
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou no dia 4 de março que o sindicato de motoristas de app de Brasília importe vacinas contra o coronavírus por conta própria, sem a necessidade da aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Porém, a decisão do magistrado permite a importação apenas […]
Leia mais
STJ decide em favor do TJSP e aplica multa de R$ 310 mil na Microsoft
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em favor do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinando uma multa de R$ 310 mil contra a Microsoft pelo descumprimento de uma ordem judicial que obrigava a empresa de tecnologia a fornecer informações do e-mail de um usuário que supostamente havia enviado ameaças […]
Leia mais
Sony perde na Justiça e não pode bloquear PlayStation 5
A Sony perdeu mais uma vez na Justiça. O TJ-SP determinou que a empresa não pode bloquear permanentemente o PlayStation 5 que violar regras.
Leia mais
Processo contra Amazon é abandonado pelo Parler, que decidiu abrir nova ação contra a empresa
Amazon havia cancelado a hospedagem do Parler devido ao seu papel aos ataques ao Capitólio, no estado de Washington, em janeiro deste ano
Leia mais
Consumidor pode processar fabricante por efeitos adversos de vacina?
Única vacina com registro definitivo concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a fórmula da Pfizer ainda não foi comprada pelo ministério da Saúde. O motivo? Segundo o governo, uma cláusula do contrato repassa ao país a responsabilidade por possíveis processos em relação a efeitos adversos da vacina. Do outro lado, a farmacêutica diz […]
Leia mais
Juiz aceita proposta e Facebook pagará US$ 650 milhões para encerrar processo
A justiça dos Estados Unidos confirmou um acordo para o Facebook pagar US$ 650 milhões a moradores de um estado por violação de privacidade envolvendo sistemas de reconhecimento facial. A decisão faz parte de um processo movido por 1,6 milhões de moradores do estado de Illinois – todos receberão uma pequena parcela da quantia paga […]
Leia mais
Facebook pode ir à Justiça contra Apple por recurso de privacidade
É possível que o Facebook esteja prestes a se envolver em uma nova ação judicial. Só que, desta vez, como autor: a companhia prepara um processo antitruste contra a Apple. Os ataques são contra as políticas da App Store e um recurso de privacidade do iOS 14 anunciado em 2020 – a ferramenta vai tornar o rastreamento […]
Leia mais
STJ revoga prisão de homem reconhecido por vítimas através de foto no WhatsApp
A 6ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão de suspeitos de assaltar um grupo de turistas argentinos que visitavam o litoral catarinense. Isso porque o reconhecimento foi feito apenas através de fotos enviadas pela polícia ao WhatsApp das vítimas. A turma acompanhou o voto do relator, ministro Sebastião Reis Jr. Os […]
Leia mais